Processo 667351/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2013 08:36
Autuado em 26/09/2013 08:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1023/2020 da Primeira Câmara, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1023/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1023/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas MARIA DA GRAÇA MELCHIORS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE - ACRICA
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA
Interessado VANESSA MARIA DE LARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2014 09:31 661710/13 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 14:15 do Protocolo 197759/17
20/03/2017 14:13 do Protocolo 197732/17
06/03/2017 08:28 do Protocolo 153859/17
24/02/2017 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140242/17
24/02/2017 12:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140218/17
15/10/2014 16:50 do Protocolo 948117/14
01/09/2014 10:13 do Protocolo 794551/14
29/08/2014 18:46 do Protocolo 793318/14
08/08/2014 14:56 do Protocolo 732327/14
05/08/2014 09:17 do Protocolo 711680/14
25/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 12853/14 - DP
25/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 12850/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12852/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12851/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12850/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12851/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12852/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12853/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Acórdão nº 1023/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 285/2017
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 1641/2016
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3677/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2696/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22133/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 12:46 DP  
13/07/2020 20:37 CMEX Informação nº 3672/2020 -
17/06/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2020 -
17/06/2020 15:20 SMPJTC  
17/06/2020 09:30 3PC Ciência de Decisão nº 147/2020 -
16/06/2020 15:14 SMPjTC  
08/06/2020 14:58 S1C  
24/04/2020 10:20 GCFAMG  
23/04/2020 18:25 SMPJTC  
08/04/2020 10:44 3PC Parecer nº 293/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Piraquara. ACRICA. Ressalva das irregularidades formais. Esclarecimento das despesas. Regularidade com ressalva. Recomendações.
08/04/2020 10:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 785/2020 -
21/03/2017 13:09 COFIT  
06/03/2017 15:53 DP  
02/03/2017 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 285/2017 -
09/01/2017 09:36 DP Informação nº 2501/2017 -
15/12/2016 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1641/2016 -
22/10/2014 09:34 COFIT Instrução nº 2674/2016 -
22/10/2014 08:50 DP Informação nº 17949/2014 -
04/09/2014 18:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 4414/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5464/2014 -
06/08/2014 10:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3677/2014 -
08/07/2014 11:30 DP Informação nº 13754/2014 -
08/07/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 12850/2014 -
08/07/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 12851/2014 -
08/07/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 12852/2014 -
08/07/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 12853/2014 -
27/09/2013 07:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2696/2014 -
27/09/2013 07:28 DAT Instrução nº 5329/2014 -
26/09/2013 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22133/2013 -

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